Que os adolescentes de 16 anos, menores infratores, tenham a chance de servir a Pátria através das Forças Armadas!
NÃO HÁ NECESSIDADE DE DIMINUIR A MAIORIDADE PENAL:
Levando-se em conta que a maioria dos adolescentes infratores são usados pelos traficantes e/ou assaltantes adultos;
Levando-se em conta que os bandidos adultos sabem que o menor vai para a FUNDAÇÃO CASA (antiga FEBEM), onde fica por no máximo 03 (três) anos, ou, sendo primário, é libertado em 48 a 72 horas (o que FAVORECE o tráfico e a bandidagem de modo geral), pois o menor libertado é OBRIGADO a assumir a culpa dos maiores, principalmente dos chefões do tráfico;
Levando-se em conta que esses adolescentes ao chegarem à FUNDAÇÃO CASA, nada ou quase nada é feito para ressocializá-los e, encontrando ali menores “velhos de casa”, aprendem a ser bandidos de verdade;
Levando-se em conta que os adolescentes recolhidos (presos) são muitas vezes obrigados a fazer rebeliões por ordem do tráfico ou mesmo por ordem de monitores e diretores, quando querem a mídia ocupada com um assunto enquanto os “grandões da bandidagem” agem em outras frentes;
Levando-se em conta que os políticos fazem POLITICAGEM em vésperas de eleições, concordando com a sociedade que clama pelo fim da violência, pela diminuição da maioridade penal, apenas para ganharem votos, precisamos nos mobilizar CONTR a diminuição da maioridade penal.
A sociedade que aí está, e que apoia a diminuição da maioridade penal, se esquece de que os filhos dos ricos JAMAIS serão julgados e presos quando ainda menores de 18 anos.
A SOCIEDADE não parou ainda para pensar que os “criminosos menores condenados” serão os pobres, favelados, moradores em comunidades precárias, principalmente os negros, pois, para algumas pessoas e algumas autoridades policiais, a cor da pele ainda é determinante para CONDENAR alguém.
HÁ ALTERNATIVA para salvarmos esses jovens sem que precisemos enviá-los para a FACULDADE DO CRIME e onde serão RESSOCIALIZADOS, EDUCADOS, CUIDADOS e ainda PRESTARÃO SERVIÇOS À PÁTRIA e à SOCIEDADE.
Vejamos: Os menores, ao serem “recolhidos” (PRESOS) na FUNDAÇÃO CASA (rótulo bonitinho para um DEPÓSITO de DESESTRUTURADOS e PERDIDOS SEM ESPERANÇA), são TUTELADOS DO ESTADO, mas estão indo, na verdade, aprender mais sobre o crime e saem dali FORMADOS EM BANDIDAGEM.
Sendo os menores infratores TUTELADOS do Estado, qual seria a solução?
Tutor é aquele que ampara, defende, protege, guarda e encaminha a uma vida melhor.
TUTOR é aquele a quem é conferido o encargo ou autoridade de alguém, POR LEI ou testamento, para que proteja, oriente, responsabilize-se e administre os bens e/ou a vida social de uma criança ou de um menor de dezoito anos, que SE ACHA FORA DO PÁTRIO PODER, ou que tenha sido DESTITUÍDO do poder familiar (quando um menor é apreendido, recolhido (termo politicamente correto para PRESO), automaticamente está DESTITUÍDO DO PÁTRIO PODER e está sendo TUTELADO PELO ESTADO.
O artigo 228 da Constituição Federal trata o assunto (a INIMPUTABILIDADE do menor de 18 anos), considerada cláusula pétrea (aquela que é eterna, que não se pode mudar). Da mesma forma, o artigo 27 do Código Penal e, nessa mesma linha, o artigo 104 do Estatuto da Criança e Adolescente.
Pois bem. a cláusula pétrea VAI DEIXAR DE SER PÉTREA assim que uma proposta de EMENDA CONSTITUCIONAL for votada na Câmara e no Senado, sendo sancionada pela Presidência da República.
E vão votar a favor prevendo votos para a próxima ELEIÇÃO.
E que se “danem” os filhos dos pobres, os semianalfabetos, os negros, enfim, os da classe baixa e média baixa.
Considerando que pretendem EMENDAR A CONSTITUIÇÃO para colocar nossos filhos, parentes e conhecidos numa cadeia lotada de MARGINAIS, então por que não votar uma EMENDA CONSTITUCIONAL A FAVOR DE UMA VIDA MELHOR PARA ESSAS CRIANÇAS DESAJUSTADAS SOCIALMENTE?
No nosso entender, se esses jovens infratores, a partir dos 16 (dezesseis anos) tivessem como “pena” o RECRUTAMENTO AUTOMÁTICO para servir às FORÇAS ARMADAS, estaríamos dando a esses jovens CONFUSOS – que, sem alternativa, se tornam CIDADÃOS A SERVIÇO DO TRÁFICO – em PESSOAS com um FUTURO PROMISSOR, pois a partir do momento em que terão responsabilidades, a partir do momento em que serão tratados como FUTUROS GUARDIÕES da Pátria, se sentirão GENTE, CIDADÃOS, PESSOAS DE BEM.
Ali, serão encaminhados a cursos, poderão se formar em uma faculdade do próprio Órgão Tutelar (Marinha, Exército, Aeronáutica), serão ORGULHO de suas famílias, terão uma sociedade que os APOIE e poderão vir a ser FUTUROS INSTRUTORES para menores infratores.
Essa é a melhor PROPOSTA de todas que foram apresentadas até agora.
SMJ
