NÃO HÁ NECESSIDADE DE DIMINUIR A
MAIORIDADE PENAL!
Levando-se em conta que a maioria dos
adolescentes infratores são usados pelos traficantes e/ou assaltantes adultos.
Levando-se em conta que os bandidos
adultos sabem que o menor vai para a FUNDAÇÃO CASA (antiga FEBEM), onde fica
por no máximo 03 (três) anos, ou, sendo primário, é libertado em 48 a 72 horas (o que FAVORECE
o tráfico e a bandidagem de modo geral), pois o menor libertado é OBRIGADO a
assumir a culpa dos maiores, principalmente dos chefões do tráfico.
Levando-se em conta que esses adolescentes ao
chegarem à FUNDAÇÃO CASA, nada ou
quase nada é feito para ressocializá-los e, encontrando ali menores “velhos de
casa”, aprendem a ser bandidos de verdade.
Levando-se em conta que os adolescentes recolhidos
(presos) são muitas vezes obrigados a fazer rebeliões por ordem do tráfico
ou mesmo por ordem de monitores e diretores, quando querem a mídia ocupada com
um assunto enquanto os “grandões da bandidagem” agem em outras frentes.
Levando-se em conta que os políticos fazem
POLITICAGEM em vésperas de eleições, concordando com a sociedade que clama pelo
fim da violência, pela diminuição da maioridade penal, apenas para ganharem
votos, precisamos nos mobilizar contra a diminuição da maioridade penal.
Essa sociedade que aí está, e que apoia a
diminuição da maioridade penal, se esquece de que os filhos dos ricos JAMAIS serão
julgados e presos quando ainda menores de 18 anos.
A SOCIEDADE não parou ainda para pensar que
os “criminosos menores condenados” serão os pobres, favelados, moradores em comunidade
precária, principalmente os negros, pois, para algumas pessoas e
algumas autoridades policiais, a cor da pele ainda é determinante para CONDENAR
alguém.
HÁ ALTERNATIVA para salvarmos esses jovens
sem que precisemos enviá-los para a FACULDADE DO CRIME e onde serão
RESSOCIALIZADOS, EDUCADOS, CUIDADOS e ainda PRESTARÃO SERVIÇOS À PÁTRIA e à
SOCIEDADE.
Vejamos: Os menores, ao serem “recolhidos”
(PRESOS) na FUNDAÇÃO CASA (rótulo bonitinho para um DEPÓSITO de DESESTRUTURADOS
e PERDIDOS SEM ESPERANÇA), são TUTELADOS DO ESTADO, mas estão indo, na verdade,
aprender mais sobre o crime e saem dali FORMADOS EM BANDIDAGEM.
Sendo os menores infratores TUTELADOS do
Estado, qual seria a solução?
Tutor é aquele que ampara, defende, protege,
guarda e encaminha a uma vida melhor.
TUTOR é aquele a quem é conferido o encargo
ou autoridade de alguém, POR LEI ou testamento, para que proteja, oriente,
responsabilize-se e administre os bens e/ou a vida social de uma criança ou de
um menor de dezoito anos, que SE ACHA FORA DO PÁTRIO PODER, ou que tenha sido
DESTITUÍDO do poder familiar (quando um menor é apreendido, recolhido (termo
politicamente correto para PRESO), automaticamente está DESTITUÍDO DO PÁTRIO
PODER e está sendo TUTELADO PELO ESTADO.
O artigo 228 da Constituição
Federal trata o assunto (a INIMPUTABILIDADE do menor de 18 anos), considerada
cláusula pétrea (aquela que é eterna, que não se pode mudar). Da mesma forma, o
artigo 27 do Código Penal e, nessa mesma linha, o artigo 104 do Estatuto da
Criança e Adolescente.
Pois bem. a cláusula pétrea VAI DEIXAR DE SER
PÉTREA assim que uma proposta de EMENDA CONSTITUCIONAL for votada na Câmara e
no Senado, sendo sancionada pela Presidenta DILMA.
E vão votar a favor prevendo votos para a
próxima ELEIÇÃO.
E que se “danem” os filhos dos pobres, os
semianalfabetos, os negros, enfim, os da classe baixa e média baixa.
Considerando que pretendem EMENDAR A
CONSTITUIÇÃO para colocar nossos filhos, parentes e conhecidos numa cadeia
lotada de MARGINAIS, então por que não votar uma EMENDA CONSTITUCIONAL A FAVOR
DE UMA VIDA MELHOR PARA ESSAS CRIANÇAS DESAJUSTADAS SOCIALMENTE?
No meu entender, se esses jovens infratores,
a partir dos 16 (dezesseis anos) tivessem como “pena” o RECRUTAMENTO AUTOMÁTICO
para servir às FORÇAS ARMADAS, estaríamos dando a esses jovens CONFUSOS – que,
sem alternativa, se tornam CIDADÃOS A SERVIÇO DO TRÁFICO – em PESSOAS com um
FUTURO PROMISSOR, pois a partir do momento em que terão responsabilidades, a
partir do momento em que serão tratados como FUTUROS GUARDIÕES da Pátria, se
sentirão GENTE, CIDADÃOS, PESSOAS DE BEM.
Ali, serão encaminhados a cursos, poderão se
formar em uma faculdade do próprio Órgão Tutelar (Marinha, Exército,
Aeronáutica), serão ORGULHO de suas famílias, terão uma sociedade que os APOIE
e poderão vir a ser FUTUROS INSTRUTORES para menores infratores.
Essa é a melhor PROPOSTA de todas que foram
apresentadas até agora.
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